A História dos Golpes de Estado no Brasil: Da Monarquia à República

O Golpe de 1889: O fim da Monarquia

O primeiro grande golpe da história política brasileira ocorreu em 15 de novembro de 1889, com a proclamação da República. O Imperador Dom Pedro II foi deposto por militares liderados por Marechal Deodoro da Fonseca, em um movimento que ocorreu sem grande resistência popular.

Embora tenha sido apresentado como um avanço republicano, o golpe foi elitista e militar, com pouca participação civil. A República foi instalada por decreto e não por escolha democrática, estabelecendo um padrão de intervenções militares na política brasileira.

A Revolução de 1930: Getúlio Vargas assume o poder

Outro momento marcante foi a Revolução de 1930, que impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes e levou Getúlio Vargas ao poder. O movimento foi liderado por militares e políticos descontentes com a política do café com leite, que alternava o poder entre São Paulo e Minas Gerais.

O golpe de 1930 marcou o fim da Primeira República e o início de um governo centralizador e autoritário. Vargas permaneceria no poder por 15 anos, consolidando-se como um dos líderes mais influentes da história brasileira.

O Estado Novo: Golpe dentro do golpe

Em 1937, Getúlio Vargas promoveu um autogolpe, instaurando o Estado Novo, uma ditadura inspirada nos regimes fascistas europeus. Com o pretexto de combater o comunismo, ele fechou o Congresso, aboliu os partidos políticos e passou a governar com plenos poderes.

O período foi marcado pela censura à imprensa, repressão a opositores e forte propaganda estatal. Foi um dos momentos mais autoritários da história política do Brasil.

O Golpe Militar de 1964

O golpe mais emblemático e controverso da história brasileira foi o de 31 de março de 1964, que derrubou o presidente João Goulart. O pretexto era evitar uma suposta ameaça comunista e restaurar a ordem, mas o que se seguiu foi uma ditadura militar de 21 anos, com suspensão de direitos civis e políticos, censura, perseguições e tortura.

Os militares implantaram atos institucionais, sendo o AI-5 o mais repressivo, que fechava o Congresso e dava plenos poderes ao presidente. O regime só chegou ao fim em 1985, com a eleição indireta de Tancredo Neves.

Tentativas frustradas e articulações recentes

Além dos golpes consumados, o Brasil também vivenciou tentativas fracassadas de ruptura democrática:

• Em 1955, militares tentaram impedir a posse de Juscelino Kubitschek.

• Em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros, houve resistência à posse de João Goulart, o que levou à adoção temporária do parlamentarismo.

Mais recentemente, setores políticos e sociais flertaram com discursos golpistas, especialmente durante crises institucionais, como a que culminou no impeachment de Dilma Rousseff em 2016. Embora constitucionalmente embasado, muitos analistas consideram que o processo teve caráter político e motivação ideológica, sendo chamado por alguns de "golpe parlamentar".

Golpes institucionais x golpes militares

É importante diferenciar golpes militares, como os de 1889 e 1964, de golpes institucionais, que ocorrem por meio de mecanismos legais usados de forma distorcida para mudar o regime ou remover governantes. Esse tipo de golpe é mais sutil, mas igualmente nocivo para a democracia.

A democracia brasileira hoje

Apesar das rupturas do passado, o Brasil vive desde 1988 seu período democrático mais longo. A Constituição Federal garante a separação dos poderes e os direitos civis, mas ainda há ameaças à estabilidade democrática:

• Desinformação nas redes sociais;

• Polarização política extrema;

• Tentativas de descredibilizar instituições como o STF e o Congresso.

Esses fatores podem abrir espaço para novas rupturas, ainda que sem tanques nas ruas.

Conclusão

A história dos golpes de Estado no Brasil revela um país onde o poder nem sempre mudou pelas urnas. Conhecer essas rupturas é essencial para valorizar a democracia, fortalecer as instituições e resistir a retrocessos autoritários. A vigilância cidadã e o respeito às regras democráticas são as melhores defesas contra novos golpes — sejam eles armados ou institucionais.